TRF2 - 5004003-98.2024.4.02.5101

13/07/2025 10:23

Baixa Definitiva

13/07/2025 10:23

Transitado em Julgado

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/06/2025 00:00

Intimação

14/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 08:21

Decisão interlocutória

11/04/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 14:36

Juntada de Petição

06/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025 19:01

Determinada a intimação

17/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 13:51

Despacho

26/09/2024 11:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50040039820244025101/TRF2

30/07/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24

01/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024 08:51

Juntada de Petição

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

29/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 08:19

Concedida a Segurança

27/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento

11/04/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/02/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/02/2024 12:47

Juntada de Petição

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

31/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

25/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2024 08:53

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 19:41

Distribuído por sorteio