TRF2 - 5046946-76.2023.4.02.5001

25/09/2024 14:07

Baixa Definitiva

25/09/2024 13:55

Determinado o Arquivamento

24/09/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

24/09/2024 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

24/09/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50469467620234025001/TRF2

16/07/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/07/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024 16:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

04/07/2024 15:58

Juntada de Petição

29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53

21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/06/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 18:01

Recebido o recurso de Apelação

17/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 15:57

Juntada de Petição

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento

23/05/2024 14:21

Despacho

27/03/2024 17:16

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

23/02/2024 09:39

Juntada de Petição

15/02/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

15/02/2024 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

13/02/2024 11:47

Juntada de Petição

09/02/2024 13:56

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

05/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 16:52

Determinada a intimação

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/12/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/12/2023 05:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2023 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/12/2023 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2023 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 15:12

Determinada a intimação

05/12/2023 13:42

Alterado o assunto processual

05/12/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 23:22

Distribuído por sorteio