TRF2 - 5002232-04.2023.4.02.5107

17/09/2024 10:16

Baixa Definitiva

17/09/2024 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 07:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 19:37

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024 10:20

Conclusos para julgamento

29/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência

17/07/2023 15:34

Juntada de Petição

17/07/2023 09:07

Conclusos para julgamento

06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/05/2023 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2023 14:04

Determinada a citação

12/05/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 17:21

Distribuído por sorteio