TRF2 - 0023173-97.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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13/09/2023 12:49
Recebidos os autos do STJ
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13/03/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/03/2023 19:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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09/03/2023 11:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/03/2023 19:19
Decisão interlocutória
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08/03/2023 10:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2023 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/01/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/01/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/01/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2023 13:36
Recurso Especial não admitido
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30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2022 17:22
Juntada de Certidão
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30/08/2022 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0023173-97.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 767
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04/03/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2022 16:05
Juntada de Petição
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23/02/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/02/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2022 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/02/2022 12:01
Juntada de Petição
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18/01/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/12/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2021 15:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 228
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15/09/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/09/2021 14:59
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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15/09/2021 12:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/09/2021 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/09/2021 12:03
Despacho
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28/08/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/08/2020 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 00148151420174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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