TRF2 - 5001880-88.2019.4.02.5106

19/08/2025 11:55

Baixa Definitiva

19/08/2025 09:45

Determinado o Arquivamento

18/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50018808820194025106/TRF2

15/04/2021 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

15/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2021 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

19/03/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2021 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2021 12:39

Recebido o recurso de Apelação

16/03/2021 19:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/02/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 11:45

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

11/02/2021 22:21

Despacho

01/09/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2020 16:29

Juntada de Petição

25/08/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

09/07/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/07/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/07/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020 13:22

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO13

13/06/2020 13:34

Juntada de Petição

06/05/2020 12:08

Juntada de Petição

17/04/2020 11:00

Remessa Interna - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

17/04/2020 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2020 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020 15:27

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO13

06/04/2020 09:25

Juntada de Petição

29/01/2020 19:59

Remessa Interna - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

29/01/2020 19:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020 14:06

Juntada de Petição

12/12/2019 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2019 18:23

Juntada de Petição

07/11/2019 13:15

Juntada de Petição

24/10/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/10/2019 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019 00:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/10/2019 23:47

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/10/2019 23:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019 18:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO13S)

21/10/2019 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

21/10/2019 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019 17:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02F para RJRIO31F)

17/10/2019 16:52

Despacho/Decisão - de Expediente

15/10/2019 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/09/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019 14:11

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019 15:03

Distribuído por sorteio