TRF2 - 5000355-24.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 07:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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17/03/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000355242022402512020250317163413
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14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:12
Despacho
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10/03/2025 15:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/02/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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31/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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20/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Despacho
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 17:46
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2024 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:44
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000355-24.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CATIA GOMES SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA (OAB GO018053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
10/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/09/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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16/08/2024 11:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000355-24.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CATIA GOMES SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA (OAB GO018053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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22/07/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2024 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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