TRF2 - 5012690-44.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/06/2025 19:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/06/2025 19:12
Juntada de Petição - (P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
26/01/2025 08:57
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
-
26/01/2025 08:57
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
-
17/01/2025 13:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
-
08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
-
26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
-
28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:53)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012690-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ODONTOPLUS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
21/11/2023 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/11/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002084-72.2023.4.02.5113
Elaine Ferreira da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 12:24
Processo nº 5002084-72.2023.4.02.5113
Ministerio Publico Federal
Elaine Ferreira da Silva
Advogado: Ronaldo Rodrigues do Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 18:48
Processo nº 5009629-29.2023.4.02.5103
Jose Eduardo Henrique de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:01
Processo nº 0004654-94.2019.4.02.5101
Astor Alberto Muniz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Guimaraes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 13:52
Processo nº 5012690-44.2022.4.02.5001
Odontoplus LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Oleomar Saraiva Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:07