TRF2 - 5009629-29.2023.4.02.5103
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105314-80.2025.4.02.9666/TRF (JOSE EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA)
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19/03/2025 10:57
Baixa Definitiva
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18/03/2025 17:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-66 processada no TRF2 com o no. 51053148020254029666/TRF (JOSE EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA)
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14/03/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-66
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14/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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10/03/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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24/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/02/2025 21:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-66
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18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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10/02/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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29/01/2025 23:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/01/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 20:03
Decisão interlocutória
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21/01/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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20/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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17/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:22
Decisão interlocutória
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17/12/2024 12:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/12/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/12/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:24
Juntada de Petição
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20/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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21/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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21/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 16:09
Determinada a intimação
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21/10/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 15:15
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/10/2024 11:41
Juntada de Petição
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17/09/2024 13:41
Baixa Definitiva
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17/09/2024 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503
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17/09/2024 07:00
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/09/2024 16:46
Juntada de Petição
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009629-29.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2024 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/04/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2024 19:47
Julgado procedente em parte o pedido
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24/04/2024 18:33
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 08:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2024 17:31
Juntado(a)
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 17:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2024 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2024 16:12
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:11
Despacho
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22/03/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/02/2024 07:30
Juntada de Petição
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26/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:49
Determinada a intimação
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26/02/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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18/12/2023 14:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/12/2023 16:38
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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28/11/2023 14:43
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/10/2023 20:12
Juntada de Petição
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23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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13/10/2023 12:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/10/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 20:25
Determinada a intimação
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02/10/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 12:09
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 15:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS503J)
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05/09/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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