TRF2 - 5003731-23.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124912-20.2025.4.02.9666/TRF (MARCELINO LIMA DA SILVA)
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09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-48 processada no TRF2 com o no. 51249122020254029666/TRF (MARCELINO LIMA DA SILVA)
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08/05/2025 13:50
Baixa Definitiva
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06/05/2025 07:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-48
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06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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29/04/2025 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/04/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/04/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/04/2025 23:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-48
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/03/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/01/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:38
Decisão interlocutória
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27/01/2025 09:23
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 14:57
Juntada de Petição
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08/11/2024 14:42
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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18/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 11:59
Determinada a intimação
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18/09/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 11:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
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17/09/2024 07:00
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003731-23.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCELINO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
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20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/04/2024 08:24
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 15:19
Julgado procedente em parte o pedido
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09/11/2023 12:39
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 19:12
Determinada a citação
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17/08/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 09:36
Alterado o assunto processual
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26/07/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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