TRF2 - 5000901-57.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

DIANA KLAYN PINTO

CPF *84.***.*65-00

ARTHUR HENRIQUE KLAYN VIANA

CPF *67.***.*84-07

Advogados

PAMELA DE ASSIS PESSANHA

OAB: 224410/RJ

CPF *11.***.*90-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 16:24

    Despacho

  • 23/09/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 07:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 17/09/2024 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 20/08/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/08/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/08/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/08/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000901-57.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DIANA KLAYN PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DE ASSIS PESSANHA (OAB RJ224410) RECORRIDO: ARTHUR HENRIQUE KLAYN VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DE ASSIS PESSANHA (OAB RJ224410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/07/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 03/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/06/2024 14:09

    Despacho

  • 06/06/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 27/05/2024 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 11/04/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/04/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2024 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2024 10:41

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 19/03/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 16:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 23/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 11/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 11/01/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR HENRIQUE KLAYN VIANA <br/> Data: 05/02/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVED

  • 29/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 10/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 10/10/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR HENRIQUE KLAYN VIANA <br/> Data: 30/11/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVED

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 15/06/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 02/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2023 11:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 16/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 04/04/2023 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2023 10:46

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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