TRF2 - 5001978-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 15:16
Baixa Definitiva
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10/10/2024 15:16
Transitado em Julgado
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10/10/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:53)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001978-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSANA IGNEZ DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIANE CARLA VICENTE DOS SANTOS (OAB RJ150801) ADVOGADO(A): LUCIANO VIEIRA GOMES (OAB RJ150854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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09/05/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/04/2024 13:18
Determinada a intimação
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25/03/2024 19:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB13)
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25/03/2024 16:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/03/2024 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/03/2024 09:55
Despacho
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20/02/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
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19/02/2024 12:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/02/2024 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 415 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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