TRF2 - 5078545-63.2019.4.02.5101

25/08/2025 19:13

Baixa Definitiva

19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

30/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

30/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

29/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 12:57

Despacho

25/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA FERREIRA DE SOUZA - CONDENADO

25/07/2025 16:10

Juntado(a)

19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/07/2025 12:49

Juntada de Certidão

04/07/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50678001420254025101

03/07/2025 15:24

Expedição de Guia Recolhimento

02/07/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025 15:23

Juntada de Certidão

30/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

30/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

27/06/2025 15:13

Juntado(a)

27/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:06

Decisão interlocutória

27/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR10 Número: 50785456320194025101/TRF2

13/08/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50785456320194025101/TRF2

10/04/2024 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> TRF2

09/04/2024 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

13/03/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

13/03/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

05/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/03/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 15:26

Recebido o recurso de Apelação

04/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

04/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

04/03/2024 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

28/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

28/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/02/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

27/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 08:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento

26/02/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

31/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 15:37

Despacho

31/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/01/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 18:33

Juntado(a)

22/01/2024 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 22/01/2024 14:00. Refer. Evento 160

16/01/2024 15:10

Juntada de Certidão

17/11/2023 02:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174

14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/11/2023 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

30/10/2023 19:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

27/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:59

Despacho

27/10/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 14:25

Juntada de Certidão

27/10/2023 09:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/10/2023 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

03/10/2023 14:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

02/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/10/2023 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 22/01/2024 14:00

01/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023 19:49

Decisão interlocutória

29/09/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

29/09/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 20:09

Despacho

27/09/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

10/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023 17:32

Juntada de Certidão

17/05/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

06/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022 01:19

Juntada de Certidão

19/05/2022 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

19/05/2022 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022 16:22

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

06/09/2021 11:48

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2021 11:43

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2021 16:05

Juntada de Petição

31/08/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50951553820214025101

31/08/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/08/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/08/2021 13:35

Juntada de Certidão

30/08/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

27/08/2021 00:39

Juntado(a)

26/08/2021 15:08

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 26/08/2021 14:00. Refer. Evento 115

23/08/2021 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

23/08/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/08/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/08/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/08/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/08/2021 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

20/08/2021 17:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

20/08/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/08/2021 13:58

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 26/08/2021 14:00

20/08/2021 13:57

Juntada de Certidão

20/08/2021 11:44

Decisão interlocutória

12/08/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021 15:33

Juntada de Petição

06/07/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/06/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/06/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/06/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 15:45

Juntada de Petição

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/06/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/06/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/06/2021 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021 15:20

Despacho

17/06/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/06/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/06/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/06/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/06/2021 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/06/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021 09:16

Despacho

14/06/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 16:14

Juntada de Petição

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/06/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/05/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/05/2021 13:35

Juntada de Certidão

13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/05/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR

03/05/2021 09:58

Decisão interlocutória

15/04/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/04/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/03/2021 05:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021 11:25

Despacho

02/03/2021 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021 15:20

Juntada - Peças Digitalizadas

02/03/2021 15:19

Juntada de Certidão

25/02/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/02/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/01/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/01/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/01/2021 13:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2021 11:04

Despacho

19/01/2021 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/01/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

15/01/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/01/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/01/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2021 15:44

Remessa Externa - RJRIOCR10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/01/2021 15:12

Despacho

14/01/2021 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2020 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

27/10/2020 16:17

Juntada de Certidão

10/09/2020 13:30

Juntada de Certidão

07/08/2020 14:28

Juntada de Certidão

14/07/2020 12:29

Juntada de Certidão

19/06/2020 12:58

Juntada de Certidão

19/05/2020 14:02

Juntada de Certidão

19/05/2020 13:20

Juntada de Certidão

14/04/2020 12:03

Juntada de Certidão

13/04/2020 16:42

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2020 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

17/02/2020 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/02/2020 17:59:14)

17/02/2020 14:35

Juntada - Peças Digitalizadas

17/02/2020 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

14/02/2020 14:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

14/02/2020 14:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

13/02/2020 00:21

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020 22:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

24/01/2020 13:48

Juntada de Certidão

23/01/2020 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

23/01/2020 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

23/01/2020 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 23/01/2020 14:40:27)

23/01/2020 14:48

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 10 - Juntada de certidão - 23/01/2020 14:40:27

23/01/2020 14:42

Juntada de Certidão

23/01/2020 14:38

Juntada - Peças Digitalizadas

23/01/2020 14:26

Juntada - Peças Digitalizadas

17/01/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/01/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/01/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RENATA FERREIRA DE SOUZA - DENUNCIADO

15/01/2020 18:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/11/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50785343420194025101