10/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004199-87.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB SP328764)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:10

Processo Reativado por decisão judicial
23/01/2025 14:40

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029378-67.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029377-82.2024.4.02.9445/TRF (LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/01/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029376-97.2024.4.02.9445/TRF (DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
27/11/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/11/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-06 processada no TRF2 com o no. 50293786720244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-06 processada no TRF2 com o no. 50293778220244029445/TRF (LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-06 processada no TRF2 com o no. 50293769720244029445/TRF (LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-06 processada no TRF2 com o no. 50293769720244029445/TRF (DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
21/11/2024 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-06
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-06
30/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:01

Despacho
25/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
25/10/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:12

Determinada a intimação
03/10/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50041998720234025106/TRF2
11/07/2024 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 16:39

Determinada a intimação
10/05/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 16:27

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:46

Determinada a intimação
22/02/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:52

Determinada a intimação
16/01/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2023 15:21

Determinada a intimação
06/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 05/12/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BR
18/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:34

Despacho
16/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:00

Despacho
25/09/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/09/2023 14:27

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:19

Despacho
01/09/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 12:22

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
31/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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