STJ - 5009879-11.2024.4.02.0000

12/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:30

Não conhecido o recurso de CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA

19/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404038619. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO