TRF2 - 5003379-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 06:56
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 06:56
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
03/12/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/12/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003379-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: R H NET TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: R.G.C.PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE VIANA DE OLIVEIRA INTERESSADO: DIEGO DE LA VEGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
01/10/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:54)
-
02/08/2024 19:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:54)
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02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003379-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: R H NET TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: R.G.C.PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE VIANA DE OLIVEIRA INTERESSADO: DIEGO DE LA VEGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
05/06/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/06/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 18:05
Juntada de Petição
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10/04/2024 18:00
Juntada de Petição
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073583-94.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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19/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 13:58
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2024 18:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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