TRF2 - 5009879-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 13:11
Baixa Definitiva
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13/02/2025 10:22
Recebidos os autos do STJ
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23/10/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009879112024402000020241023162856
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23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 15:43
Despacho
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23/10/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/10/2024 15:40
Juntada de Petição
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21/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 14:06
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/10/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
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08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 15:48
Juntada de Certidão
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07/10/2024 09:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2024 18:44
Juntada de Certidão
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11/09/2024 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/09/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2024 19:13
Juntada de Petição
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09/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2024 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2024 16:36
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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16/08/2024 11:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009879-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
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22/07/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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19/07/2024 12:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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19/07/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 07:15
Juntada de Petição
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18/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2024 17:12
Determinada a intimação
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18/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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17/07/2024 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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