17/09/2024 16:09

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:08

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição
16/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 07:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2024 12:51

Retirado de pauta
15/08/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/08/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50024394420214025116/RJ
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009761-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: M.W.

TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA EPP ADVOGADO(A): RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625) ADVOGADO(A): HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/07/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 69
23/07/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/06/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2024 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2024 15:25

Juntado(a)
03/05/2024 14:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/07/2021 14:00

Juntado(a)
19/07/2021 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2021 12:05

Juntada de Petição
16/07/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/07/2021 14:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2021 23:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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