TRF2 - 5007737-70.2023.4.02.5108
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 19:40
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 12:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
-
06/05/2025 12:24
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
-
06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
-
29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
20/04/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
17/04/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
17/04/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
14/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
14/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
11/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
07/04/2025 15:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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04/04/2025 16:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G02
-
04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
-
19/03/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
19/03/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
17/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 12:50
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 03:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
06/12/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
06/12/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
05/12/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 07:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
04/12/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
04/12/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
26/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
26/11/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
25/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
25/11/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
24/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 18:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/11/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
07/10/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
01/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 18:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
-
30/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
30/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
30/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
30/09/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/09/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
30/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
11/09/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/09/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007737-70.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: IRIS CRISTINA GOMES PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO TRAJANO DA SILVA (OAB RJ232325) RECORRENTE: JOAO MIGUEL GOMES DAMASIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO TRAJANO DA SILVA (OAB RJ232325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
24/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
24/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
20/08/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/08/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/08/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/08/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007737-70.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: IRIS CRISTINA GOMES PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO TRAJANO DA SILVA (OAB RJ232325) RECORRENTE: JOAO MIGUEL GOMES DAMASIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO TRAJANO DA SILVA (OAB RJ232325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
05/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
-
07/06/2024 10:20
Juntada de Petição
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/05/2024 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:58
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2024 12:50
Juntado(a)
-
06/05/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:11
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 43 e 44
-
25/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2024 15:55
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/03/2024 14:30
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - FOTO 2 - FOTO 3 - FOTO 4 - FOTO 5 - FOTO 6 - FOTO 7 - Evento 31 - Juntada de mandado cumprido - 23/02/2024 09:51:05
-
11/03/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/02/2024 13:17
Juntada de Petição
-
23/02/2024 09:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/12/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/12/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL GOMES DAMASIO <br/> Data: 01/03/2024 às 14:05. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX
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05/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/12/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 17:21
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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22/11/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 15:16
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/11/2023 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/11/2023 19:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/11/2023 19:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
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14/11/2023 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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