TRF2 - 5005508-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 08:20
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 08:20
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/12/2024 11:20
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/12/2024 10:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063481-76.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
-
10/12/2024 10:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063481-76.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
-
09/12/2024 19:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50634817620204025101/RJ
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005508-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA HELENA CONCEICAO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVENTUAL OCUPANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
18/09/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2024 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 35
-
18/09/2024 16:25
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:54)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005508-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA HELENA CONCEICAO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVENTUAL OCUPANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
27/06/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2024 11:16
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2024 13:36
Indeferido o pedido
-
25/04/2024 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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