TRF2 - 5005668-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

BARBARA SAMPAIO DE SOUZA DIAS

CPF *48.***.*40-95

Advogados

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB: 099224/PR

CPF *06.***.*36-61

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 06:40

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 06:40

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 28/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2024 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50057412420244025101/RJ

  • 26/08/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:55)

  • 02/08/2024 18:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:54)

  • 02/08/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50057412420244025101/RJ

  • 02/08/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005668-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BARBARA SAMPAIO DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 31/07/2024 14:06

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057412420244025101/RJ referente ao evento 32

  • 12/07/2024 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/07/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2024 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 13:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057412420244025101/RJ

  • 02/05/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 13:26

    Conhecido em parte o recurso e provido em parte

  • 29/04/2024 17:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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