TRF2 - 5007934-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007934862024402000020250425132112
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25/04/2025 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 10:20
Decisão interlocutória
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15/04/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
31/03/2025 14:37
Juntada de Petição
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
-
06/03/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
28/02/2025 20:01
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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19/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/02/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 121 e 123
-
04/02/2025 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/01/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
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28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 12:20
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 79, 80 e 82
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2024 14:23
Juntada de Petição
-
27/11/2024 14:23
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/11/2024 18:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/11/2024 18:42
Juntada de Petição
-
12/11/2024 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/11/2024 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/11/2024 13:57
Juntada de Petição
-
12/11/2024 13:49
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
30/10/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/10/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/10/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/10/2024 20:01
Juntada de Petição
-
28/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 61
-
01/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/10/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2024 20:18
Lavrada Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007934-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/09/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/09/2024 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
02/09/2024 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
26/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/08/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 11:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007934-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
22/07/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 15:03
Juntada de Petição
-
28/06/2024 13:45
Juntada de Petição
-
27/06/2024 17:00
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/06/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2024 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
14/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 10:40
Juntada de Petição
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13/06/2024 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/06/2024 23:09
Determinada a intimação
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13/06/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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