TRF2 - 5009225-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 11:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009225-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB RJ243834) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
22/07/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 12:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
19/07/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 01:38
Juntada de Petição
-
12/07/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 12:41
Determinada a intimação
-
05/07/2024 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001274-30.2023.4.02.5103
Marta Chaves Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:01
Processo nº 5112414-75.2023.4.02.5101
Cristina de Almeida Magalhaes
Uniao
Advogado: Margareth Rodrigues Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 12:38
Processo nº 5006204-40.2024.4.02.0000
Uniao
Simone Baptista de Oliveira
Advogado: Milena Motta de Assumpcao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 16:16
Processo nº 5071286-46.2021.4.02.5101
Marlene da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 11:26
Processo nº 5071286-46.2021.4.02.5101
Marlene da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 10:45