TRF2 - 5030329-80.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030329802019402500120250129162732
-
29/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 16:12
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2025 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 11:54
Juntada de certidão
-
29/01/2025 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2024 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2024 07:20
Juntada de Petição
-
06/12/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2024 19:26
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de certidão
-
04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5030329-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
16/09/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2024 06:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2024 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2024 19:21
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 11:33
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:56)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030329-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
16/07/2024 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/07/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2024 22:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 18:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107534-40.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Central do Flamengo LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:51
Processo nº 5093883-72.2022.4.02.5101
Josefa Varella da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Juliana Mello Pereira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 15:30
Processo nº 5002788-64.2024.4.02.0000
Companhia Brasileira de Amarras Brasilam...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 17:11
Processo nº 5004596-07.2024.4.02.0000
Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 20:50
Processo nº 5030329-80.2019.4.02.5001
Agencia Maritima Universal LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2019 14:49