TRF2 - 5009982-03.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM RODRIGUES BALBINO

CPF *00.***.*98-04

Advogados

ADRIELE MEDEIROS GAMA

OAB: 114971/RJ

CPF *77.***.*82-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:28

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 09/09/2024 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

  • 09/09/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009982-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAQUIM RODRIGUES BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/04/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 21:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 12:26

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 09/11/2023 14:30. Refer. Evento 25

  • 09/11/2023 16:00

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/11/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:35

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 09/11/2023 14:30

  • 31/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 31/10/2023 16:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/10/2023 18:50

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2023 21:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 17:28

    Despacho

  • 19/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/03/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/12/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:47

    Determinada a intimação

  • 17/12/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 10:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJVRE04F)

  • 09/12/2022 09:49

    Declarada incompetência

  • 07/12/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 14:29

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS503J)

  • 06/12/2022 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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