STJ - 5035449-90.2022.4.02.5101

29/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324379/2025

11/04/2025 16:19

Protocolizada Petição 324379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1085352/2024 - AgRg

10/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085352 - AgRg no AREsp 2788530 - Publicação prevista para 11/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:41

Conhecido o recurso de HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1085352/2024 - AgRg no AREsp 2788530

14/01/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22780/2025

14/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 22780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

10/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/01/2025 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14900/2025

10/01/2025 05:05

Protocolizada Petição 14900/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

09/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1085352/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e també

23/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1085352/2024 - AgRg

20/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1085352/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085352 - AgRg no AREsp 2788530 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1085352/2024

06/12/2024 12:59

Protocolizada Petição 1085352/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075020/2024

04/12/2024 15:04

Protocolizada Petição 1075020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 15:00

Conheço do agravo de HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024 15:00

Conheço do agravo de HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053175/2024

27/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 1053175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185192 (2023/0279702-0)

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

20/11/2024 00:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO