TRF2 - 5007439-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 13:32
Transitado em Julgado
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/11/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007439-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA FONSECA FRANCA ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA FLORES (OAB RJ084807) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) AGRAVADO: JACYRA FONSECA FRANCA ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA FLORES (OAB RJ084807) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) AGRAVADO: OSWALDO FRANCA NETO ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA FLORES (OAB RJ084807) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
23/08/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/08/2024 11:50
Retirado de pauta
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007439-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA FONSECA FRANCA ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA FLORES (OAB RJ084807) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) AGRAVADO: JACYRA FONSECA FRANCA ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA FLORES (OAB RJ084807) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) AGRAVADO: OSWALDO FRANCA NETO ADVOGADO(A): NILTON CESAR DA SILVA FLORES (OAB RJ084807) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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11/07/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/07/2024 20:38
Juntada de Petição
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 12:51
Determinada a intimação
-
04/06/2024 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 431, 402 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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