TRF2 - 5035449-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
30/04/2025 09:43
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035449902022402510120241104183928
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 16:30
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/10/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 14:14
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/08/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/07/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº5008863-22.2024.4.02.0000 (item 48 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5035449-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES (OAB SP465297) ADVOGADO(A): JOSÉ ALBINO NETO (OAB SP275310) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2024 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/07/2024 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
18/07/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/07/2024 17:40
Juntado(a)
-
17/07/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
15/07/2024 17:29
Juntado(a)
-
15/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/07/2024 10:54
Despacho
-
12/07/2024 17:11
Juntado(a)
-
08/01/2024 17:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB04) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
28/04/2023 13:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/03/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 05:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2023 22:26
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 19:47
Despacho
-
08/03/2023 17:57
Distribuído por prevenção - Número: 50161050320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043016-75.2022.4.02.5101
Wilton Maia Velez
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Cleber Marques Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 12:07
Processo nº 5007439-42.2024.4.02.0000
Uniao
Andrea Fonseca Franca
Advogado: Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 16:44
Processo nº 5004698-52.2024.4.02.5101
Regina Celia Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Regina Celia Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 16:22
Processo nº 5004698-52.2024.4.02.5101
Regina Celia Reis
Administrador - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Regina Celia Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 23:59
Processo nº 5012048-90.2021.4.02.5103
Rafael de Lima Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2021 13:16