TRF2 - 5015984-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 19:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/08/2025 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 90
-
20/08/2025 14:17
Juntada de Petição
-
19/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2025 23:00
Juntada de Petição
-
18/08/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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24/07/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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23/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 18:20
Recurso Especial não admitido
-
28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/03/2025 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/02/2025 08:41
Juntada de Petição
-
28/01/2025 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/01/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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26/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/11/2024 15:53
Juntada de Petição
-
25/11/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2024 18:35
Juntada de Petição
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015984-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
23/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 09:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
28/08/2024 16:02
Juntada de Petição
-
27/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2024 10:15
Juntada de Petição
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015984-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 14:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
16/01/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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16/01/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2023 22:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2023 22:28
Decisão interlocutória
-
15/11/2023 15:09
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 14:32
Juntada de Petição
-
23/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2023 23:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 23:03
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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