TRF2 - 5012111-53.2023.4.02.5101

13/07/2025 10:26

Baixa Definitiva

13/07/2025 10:26

Transitado em Julgado

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

16/06/2025 00:00

Intimação

14/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento

27/05/2025 12:56

Juntada de Certidão

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 08:25

Determinada a intimação

11/04/2025 08:41

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/03/2025 18:17

Determinada a intimação

25/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

23/09/2024 12:16

Juntada de Petição

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 18:26

Despacho

11/09/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50121115320234025101/TRF2

10/06/2024 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50

27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50

12/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2024 17:23

Juntada de Petição

04/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:30

Concedida a Segurança

21/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento

06/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 13:37

Determinada a intimação

26/11/2023 22:58

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/09/2023 11:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 12:13

Decisão interlocutória

14/08/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061276520234020000/TRF2

21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 15:52

Não Concedida a Medida Liminar

23/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 15:45

Juntado(a)

22/06/2023 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061276520234020000/TRF2

09/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2023 08:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061276520234020000/TRF2

09/05/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 50061276520234020000 (CJF)

09/05/2023 16:48

Juntado(a)

09/05/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061276520234020000/TRF2

08/05/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 21:08

Decisão interlocutória

02/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJRIO31S)

27/02/2023 11:45

Alterado o assunto processual

27/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:30

Declarada incompetência

27/02/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio