TRF2 - 5005271-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2024 17:15
Baixa Definitiva
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10/11/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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13/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2024 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005271-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGOR DE SOUZA ALVES AYALA ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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12/08/2024 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/08/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/08/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 11:02
Retirado de pauta
-
06/08/2024 08:47
Juntada de Petição
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005271-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGOR DE SOUZA ALVES AYALA ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
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25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 04:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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28/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 14:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 14:22
Não Concedida a tutela provisória
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22/04/2024 10:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274, 261 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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