TRF2 - 5038507-76.2023.4.02.5001

11/09/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852637/2025

11/09/2025 09:35

Protocolizada Petição 852637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

10/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025 19:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

24/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 06:07

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

14/04/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

03/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição nº 291025/2025

03/04/2025 11:58

Protocolizada Petição 291025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

28/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para VIEIRA REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 179.

28/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para VIEIRA INFORMATICA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 179.

14/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 215755/2025

14/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 215755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2025 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

19/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO