TRF2 - 5004524-62.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL ALVES DOS SANTOS

CPF *51.***.*40-92

Advogados

JACINTO MIRANDA

OAB: 077160/SP

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 3ª COMPOSICAO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 12:41

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 16/10/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 18:53

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

  • 16/10/2024 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2024 18:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50045246220234025106/TRF2

  • 19/04/2024 12:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 19/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2024 09:56

    Concedida a Segurança

  • 08/02/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:49

    Despacho

  • 17/11/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2023 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 13:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/10/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET02S)

  • 16/10/2023 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2023 13:27

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01S para RJPETSEDJA)

  • 16/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 12:51

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067113-08.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Thiago da Silva de Oliveira

Advogado: Fhabio Faial Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5008438-92.2024.4.02.0000

Logbev Gestao Logistica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5008438-92.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Logbev Gestao Logistica LTDA

Advogado: Andre Luiz de Jesus Reis

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5004524-62.2023.4.02.5106

Daniel Alves dos Santos

Uniao

Advogado: Jacinto Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5017189-37.2023.4.02.5001

Pablo Paula de Aguiar

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 07:28

Exibir Processo