03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001139-91.2018.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: JOAO ALTINO FERREIRA DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 17:33

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
01/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025179-65.2025.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/07/2025 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-01 processada no TRF2 com o no. 50251796520254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-01 processada no TRF2 com o no. 50135195120254029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-01 processada no TRF2 com o no. 50135195120254029388/TRF (JOAO ALTINO FERREIRA DE VASCONCELLOS)
11/07/2025 18:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-01
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001139-91.2018.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: JOAO ALTINO FERREIRA DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-01
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:15

Determinada a intimação
19/05/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 17:54

Determinada a intimação
18/02/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:35

Determinada a intimação
25/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:39

Determinada a intimação
05/11/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50011399120184025006/TRF2
25/09/2020 12:43

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
25/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
04/08/2020 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
29/07/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 09:25

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
08/07/2020 18:39

Autos com Juiz para Sentença
06/07/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/07/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
29/06/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 17:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/06/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
26/06/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/06/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
23/06/2020 20:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2020 11:13

Juntada de Petição
16/06/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2020 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
09/03/2020 14:43

Autos com Juiz para Sentença
09/03/2020 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/03/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2020 11:01

Juntada de Petição
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
14/02/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
07/02/2020 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas
06/02/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
30/01/2020 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
22/01/2020 08:35

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 43
11/12/2019 15:02

Juntada de Certidão
14/11/2019 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
04/11/2019 15:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/10/2019 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente
21/10/2019 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 15:22

Juntada de Certidão
20/09/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
19/09/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
19/09/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
03/09/2019 15:28

Expedição de ofício - 3 cartas
29/07/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2019 07:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
08/07/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/06/2019 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/06/2019 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
31/05/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2019 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2019 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2019 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
18/02/2019 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/02/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2019 19:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2018 11:24

Juntada de Petição
08/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/10/2018 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 20:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/10/2018 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2018 20:51

Juntada de Petição
06/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/09/2018 06:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/09/2018 17:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2018 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2018 17:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/09/2018 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2018 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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