03/04/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2025 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2022 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2022 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2022 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/11/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 17:30

Determinada a intimação
10/11/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/11/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:03

Juntado(a)
09/09/2022 15:03

Juntado(a)
05/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022943-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO BAICAL LTDA EDITAL Nº 510007688578 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MERCADO BAICAL LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50229431920214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 98.413,11 (noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e onze centavos), atualizada até (31/03/2021 16:46:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 126083738, 143872079 e 143872087, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
13/05/2022 12:09

Intimado em Secretaria
13/05/2022 12:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
11/05/2022 16:02

Expedição de Edital
03/05/2022 16:59

Determinada a intimação
29/04/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2022 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 21:08

Determinada a intimação
01/02/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
04/12/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2021 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:47

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 17:49

Determinada a intimação
19/10/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2021 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
04/10/2021 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/09/2021 18:19

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
28/09/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 15:49

Determinada a intimação
24/09/2021 22:33

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/08/2021 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/08/2021 16:44

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
13/07/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 14:32

Determinada a citação
23/04/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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