TRF2 - 5004041-87.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARCOS JOSE LOUREDO

CPF *90.***.*73-20

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131380-97.2025.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 28/06/2025 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131379-15.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS JOSE LOUREDO)

  • 29/05/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-86 processada no TRF2 com o no. 51313809720254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-86 processada no TRF2 com o no. 51313791520254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-86 processada no TRF2 com o no. 51313791520254029666/TRF (MARCOS JOSE LOUREDO)

  • 28/05/2025 12:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-86

  • 28/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/05/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2025 02:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2025 02:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2025 02:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-86

  • 10/04/2025 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/02/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/01/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 12:47

    Despacho

  • 16/01/2025 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2024 22:17

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/12/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/11/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 08/11/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 24/10/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/09/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 24/09/2024 12:02

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 08:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

  • 19/09/2024 08:26

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

  • 11/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/08/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004041-87.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS JOSE LOUREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2024 18:40

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/05/2024 05:39

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 12:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/05/2024 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2023 06:24

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2023 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 10:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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