TRF2 - 5019297-47.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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08/02/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/11/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5019297-47.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 415
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 12:51
Juntado(a)
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08/09/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/08/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)
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17/08/2022 15:39
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/06/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:13
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5019297-47.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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19/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 10:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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