TRF2 - 5006487-75.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 13:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-85
-
05/08/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
24/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:17
Determinada a intimação
-
15/07/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 17:03
Despacho
-
02/06/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:52
Determinada a intimação
-
14/04/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 07:19
Juntada de Petição
-
08/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:11
Determinada a intimação
-
18/03/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/02/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/02/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 14:02
Determinada a intimação
-
18/02/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 04:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 83
-
07/01/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
07/01/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2025 13:35
Determinada a intimação
-
07/01/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
24/09/2024 14:32
Determinada a intimação
-
24/09/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 08:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
19/09/2024 08:39
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
-
05/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 15:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
22/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
22/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006487-75.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 63) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ELIZEU TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/08/2024 17:48
Retirado de pauta
-
12/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006487-75.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ELIZEU TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
27/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 10:58
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2024 10:56
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2024 17:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 17:26
Juntada de Petição
-
22/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 17:17
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11
-
09/02/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:15
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
01/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZEU TEIXEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 06/03/2024 às 11:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/>
-
01/02/2024 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2024 14:44
Determinada a citação
-
08/11/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 15:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2023 13:42
Determinada a citação
-
18/10/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 16:48
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/10/2023 16:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/10/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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