TRF2 - 5003547-46.2023.4.02.5114

31/03/2025 14:19

Baixa Definitiva

29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:18

Juntada de Petição

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

25/02/2025 15:38

Determinada a intimação

20/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/12/2024 08:39

Determinada a intimação

10/12/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024 19:41

Juntada de Petição

05/12/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 16:25

Determinada a intimação

02/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/09/2024 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS502

20/09/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024 08:55

Juntada de Petição

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/08/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Retirado de pauta - 12/08/2024 17:51:46)

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 17:58

Alterado o assunto processual

17/07/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

12/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 15:25

Juntada de Petição

23/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 11:35

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento

04/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:56

Não Concedida a tutela provisória

23/11/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS502J)

21/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio