18/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/08/2025 09:50

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005569-04.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ENOQUE COELHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)ADVOGADO(A): KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR (OAB ES023485) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da notícia de falecimento da parte autora, suspendo o prosseguimento do presente cumprimento de sentença e determino a intimação do patrono constituído nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1.1. informar acerca da existência de inventário aberto em razão do falecimento, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante (juntada do respectivo Termo). 1.2. em não havendo inventário, proceder à habilitação do(s) dependente(s) autorizado(s) a receber(em) pensão por morte. 1.3. não tendo sido instaurado inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, não há óbice ao prosseguimento da habilitação em nome dos herdeiros da parte falecida, na forma da lei civil. 2. Após, intime-se o ente público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do requerimento de habilitação, bem como acerca da existência de herdeiros habilitados ao recebimento de benefício de pensão por morte, comprovando documentalmente, inclusive fornecendo o nome completo e endereço, em sendo possível. 3.

Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação. À Secretaria para: Intimar a parte exequente (prazo: 30 dias - AGENDAMENTO);Após, intimar o ente (prazo: 15 dias);Apresentada a manifestação do ente ou decorrido o prazo, encaminhar os autos conclusos para análise da habilitação.
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005569-04.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ENOQUE COELHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da notícia de falecimento da parte autora, suspendo o prosseguimento do presente cumprimento de sentença e determino a intimação do patrono constituído nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1.1. informar acerca da existência de inventário aberto em razão do falecimento, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante (juntada do respectivo Termo). 1.2. em não havendo inventário, proceder à habilitação do(s) dependente(s) autorizado(s) a receber(em) pensão por morte. 1.3. não tendo sido instaurado inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, não há óbice ao prosseguimento da habilitação em nome dos herdeiros da parte falecida, na forma da lei civil. 2. Após, intime-se o ente público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do requerimento de habilitação, bem como acerca da existência de herdeiros habilitados ao recebimento de benefício de pensão por morte, comprovando documentalmente, inclusive fornecendo o nome completo e endereço, em sendo possível. 3.

Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação. À Secretaria para: Intimar a parte exequente (prazo: 30 dias - AGENDAMENTO);Após, intimar o ente (prazo: 15 dias);Apresentada a manifestação do ente ou decorrido o prazo, encaminhar os autos conclusos para análise da habilitação.
27/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:10

Determinada a intimação
06/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição
14/02/2025 12:22

Baixa Definitiva
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50055690420184025001/TRF2
16/07/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 18:33

Conclusos para julgamento
29/12/2023 21:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000233-74.2023.4.02.9388/TRF (ENOQUE COELHO)
17/05/2023 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/05/2023 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/03/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 17:05

Determinada a intimação
03/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000759-64.2023.4.02.9445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
01/03/2023 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/01/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 50007596420234029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
26/01/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 50002337420234029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
26/01/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 50002337420234029388/TRF (ENOQUE COELHO)
26/01/2023 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-07
25/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 11:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137233720224020000/TRF2
05/12/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/12/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2022 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-07
01/12/2022 14:14

Decisão interlocutória
03/10/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137233720224020000/TRF2
28/09/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 19:45

Juntada de Petição
27/09/2022 19:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50137233720224020000/TRF2
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2022 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 10:49

Determinada a intimação
04/05/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 12:49

Decisão interlocutória
29/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 16:34

Decisão interlocutória
15/04/2021 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/04/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 13:36

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01F para ESVIT02S)
06/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/03/2021 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 16:45

Declarado impedimento
12/03/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
08/02/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
05/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 10:56

Determinada a intimação
04/02/2021 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 16:50

Recebimento - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50055690420184025001
19/06/2019 12:52

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
18/06/2019 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
23/05/2019 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
13/05/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2019 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/04/2019 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2019 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/04/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 14:19

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
03/04/2019 18:31

Autos com Juiz para Sentença
27/03/2019 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2019 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
26/03/2019 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/03/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 16:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/10/2018 15:09

Autos com Juiz para Sentença
28/08/2018 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/08/2018 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2018 14:01

Ato ordinatório
16/08/2018 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2018 13:34

Juntada de Petição
20/07/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2018 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2018 17:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/07/2018 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2018 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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