TRF2 - 5029977-79.2020.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MANLIO FERNANDO CORREA ALVES

CPF *95.***.*45-26

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF *22.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 17:48

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/01/2024 17:29

    Expedição de ofício

  • 24/01/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/01/2024 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/10/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 26/09/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 20/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:29

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/09/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/09/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/09/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/09/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/09/2023 16:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/08/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 18:18

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/05/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 17/05/2023 15:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/04/2023 12:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2023 12:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 09:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2023 11:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 12:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/03/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/01/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 20/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2022 12:27

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 02:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2022 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029977-79.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MANLIO FERNANDO CORREA ALVES EDITAL Nº 510007688412 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MANLIO FERNANDO CORREA ALVES, CPF: *95.***.*45-26, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50299777920204025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.099,52 (um mil, noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (21/05/2020 11:02:32), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 242 - Folha nº 124, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 13/05/2022 12:10

    Intimado em Secretaria

  • 13/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 11/05/2022 16:02

    Expedição de Edital

  • 19/04/2022 12:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2022 15:06

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/02/2022 14:00:36)

  • 04/02/2022 17:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/12/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2021 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 21:58

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 08:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 08:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2021 15:38

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2021 20:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2021 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2021 19:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/06/2021 18:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 18:05

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/05/2021 15:56:29)

  • 20/05/2021 15:50

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 21:16

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2020 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2020 00:39

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/08/2020 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2020 13:02

    Determinada a intimação

  • 24/08/2020 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 18:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2020 18:38

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/08/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2020 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2020 21:43

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/08/2020 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 16:25

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2020 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 11:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2020 14:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/05/2020 20:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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