TRF2 - 5009381-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 12:05
Baixa Definitiva
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30/08/2024 12:05
Transitado em Julgado
-
30/08/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Declarado competente - por unanimidade
-
22/08/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Declarado competente - 22/08/2024 15:39:57)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009381-12.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal de São Mateus MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES RURAIS QUILOMBOLAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/07/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 17:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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