TRF2 - 5000353-93.2022.4.02.5107

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 13.769.181/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 11:17

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2024 04:04

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

  • 17/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 15:07

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/06/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 14:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 12/09/2023 13:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:25

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 18/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:48

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/06/2023 19:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 18:51

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/03/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 08/02/2023 15:19

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/11/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:42

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/10/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:00

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000353-93.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510007909617 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.   FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50003539320224025107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do Executado LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA abaixo referido para ciência de que foi efetivada penhora on-line, via SISBAJUD, no valor de R$ 601,56 (seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos), bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 06/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 02/08/2022 12:47

    Intimação por Edital

  • 02/08/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

  • 23/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 03:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:40

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2022 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 14:26

    Expedição de Edital - intimação

  • 06/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2022 15:54

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 2 - Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 03/06/2022 15:53:18

  • 03/06/2022 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000353-93.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510007800984 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50003539320224025107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de LUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ nº 13.***.***/0001-67, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº278 - Folha nº037, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 2.027,14 (dois mil vinte e sete reais e quatorze centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 05/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 30/05/2022 10:16

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

  • 23/05/2022 17:40

    Expedição de Edital - citação

  • 20/05/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 13:00

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 19:00

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 15:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 14:43

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 08/02/2022 20:54

    Despacho

  • 08/02/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016292-73.2018.4.02.5101

Djalma Bizerra da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Milena Motta de Assumpcao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5074496-76.2019.4.02.5101

Vicente Expedito dos Santos

Uniao

Advogado: Atila Cunha de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5016292-73.2018.4.02.5101

Djalma Bizerra da Silva

Caixa Economica Federal Administradora D...

Advogado: Milena Motta de Assumpcao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2018 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003498-55.2022.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Aurelio Moraes

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5006405-22.2019.4.02.5104

Adilson Magalhaes Evangelista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo