TRF2 - 5003498-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 10:56
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 08:33
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 17:20
Despacho
-
24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/03/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/03/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/01/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/01/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/01/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 14:49
Recurso Especial não admitido
-
20/01/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 17:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/12/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003498-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AURELIO MORAES ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/08/2022 14:05
Juntado(a)
-
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
10/08/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2022 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/07/2022 22:17
Juntada de Petição
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 20:23
Juntado(a)
-
02/06/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/06/2022 10:20
Juntada de Petição
-
31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003498-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AURELIO MORAES ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
20/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/05/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 09:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/03/2022 17:21
Decisão interlocutória
-
23/03/2022 21:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 00010731420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000175-81.2021.4.02.5107
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Auto Posto Manequinho LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:23
Processo nº 5074496-76.2019.4.02.5101
Antonio Barbosa de Melo
Uniao
Advogado: Atila Cunha de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2020 14:29
Processo nº 5016292-73.2018.4.02.5101
Djalma Bizerra da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Milena Motta de Assumpcao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 15:46
Processo nº 5074496-76.2019.4.02.5101
Vicente Expedito dos Santos
Uniao
Advogado: Atila Cunha de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2019 13:47
Processo nº 5016292-73.2018.4.02.5101
Djalma Bizerra da Silva
Caixa Economica Federal Administradora D...
Advogado: Milena Motta de Assumpcao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2018 13:20