TRF2 - 5074496-76.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE EXPEDITO DOS SANTOS

CPF *45.***.*38-20

ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO

CPF *76.***.*56-49

LUIZ HENRIQUE DE CAMARGOS

CPF *60.***.*22-34

JOAO PEREIRA DA ROCHA

CPF *10.***.*58-00

ANTONIO BARBOSA DE MELO

CPF *01.***.*81-53

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074496-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOAO PEREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ANTONIO BARBOSA DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE CAMARGOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: VICENTE EXPEDITO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 05/07/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 18:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074496-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOAO PEREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ANTONIO BARBOSA DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE CAMARGOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: VICENTE EXPEDITO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 20/05/2022 10:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2021 18:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 27/01/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 18:01

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2021 18:01

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2020 10:18

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/11/2020 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2020 20:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 13:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 13:23

    Determinada a intimação

  • 16/11/2020 15:14

    Lavrada Certidão

  • 16/11/2020 14:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50062498320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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