TRF2 - 5074496-76.2019.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE EXPEDITO DOS SANTOS

CPF *45.***.*38-20

ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO

CPF *76.***.*56-49

LUIZ HENRIQUE DE CAMARGOS

CPF *60.***.*22-34

JOAO PEREIRA DA ROCHA

CPF *10.***.*58-00

ANTONIO BARBOSA DE MELO

CPF *01.***.*81-53

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 16:24

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 11:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 21/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/11/2022 15:02

    Despacho

  • 09/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 14:11

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 16:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50744967620194025101

  • 16/11/2020 14:29

    Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 13/11/2020 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2020 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 13:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 22/09/2020 07:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062498320204020000/TRF2

  • 18/09/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/09/2020 17:25

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/09/2020 13:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 69, 68, 67 e 66

  • 29/08/2020 03:53

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 20/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 18/08/2020 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/08/2020 12:08

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062498320204020000/TRF2

  • 12/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/08/2020 19:44

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 10/08/2020 16:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/08/2020 16:19

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 10/08/2020 15:02

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/08/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 14:44

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 10/06/2020 17:30

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062498320204020000/TRF2

  • 05/06/2020 18:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2020 17:17

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062498320204020000/TRF2

  • 05/06/2020 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 41 e 40

  • 05/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 16:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/02/2020 23:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 32, 31, 30 e 29

  • 18/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 08/01/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 17:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18, 17 e 16

  • 08/01/2020 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/12/2019 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 06/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 27/11/2019 08:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 26/11/2019 18:33

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 26/11/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 26/11/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 26/11/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 26/11/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 26/11/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 26/11/2019 17:00

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 21/11/2019 13:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8, 7 e 6

  • 04/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 25/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 16:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/10/2019 14:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 19:15

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 19:13

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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