TRF2 - 5049669-98.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS

CPF *58.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 08:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 01/10/2024 08:25

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 22:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 22:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:58)

  • 02/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049669-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 30/07/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2024 12:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/08/2021 16:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/08/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2021 13:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/08/2021 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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