31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147204-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147202-29.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR BORGES DOS SANTOS)
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005664-16.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GILMAR BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-79 processada no TRF2 com o no. 51472049620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-79 processada no TRF2 com o no. 51472022920254029666/TRF (GILMAR BORGES DOS SANTOS)
30/06/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-79
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-79
27/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:20

Determinada a intimação
26/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-79
30/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:24

Determinada a intimação
19/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 13:45

Juntada de Petição
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/09/2024 11:28

Determinada a intimação
28/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
24/09/2024 11:05

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005664-16.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILMAR BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 6
31/07/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/07/2024 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 11:42

Juntada de Petição
27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
22/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 09:13

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento
07/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
24/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILMAR BORGES DOS SANTOS Data: 13/12/2023 às 08:35. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perit
20/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:38

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 12:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2023 12:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
20/09/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020450-71.2023.4.02.5110

Edjane Torres Santos Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5002770-76.2023.4.02.5109

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Sergio Kunio Yamagata

Advogado: Alexandre Buarque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020450-71.2023.4.02.5110

Edjane Torres Santos Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Gorito Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5109254-42.2023.4.02.5101

Maria Aparecida da Silva Vicentini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5109254-42.2023.4.02.5101

Maria Aparecida da Silva Vicentini

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 14:57

Exibir Processo