11/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
26/08/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004267-38.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: RAQUEL RAMOS DE FARIAS (Pais)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531)REQUERENTE: MAXWELL FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 235 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 234 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
25/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 227
24/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
16/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:25

Despacho
16/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
16/07/2025 08:49

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
16/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
16/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004267-38.2022.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: RAQUEL RAMOS DE FARIAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531)RECORRIDO: MAXWELL FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) ementa BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

AUTOR PORTADOR DE transtornos do neurodesenvolvimento.

EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. laudo pericial e documentos escolares INFORMAM DIFICULDADE DE APRENDIZADO. recorrente conta com 14 anos e não sabe ler e escrever. deficiência reconhecida. sentença mAntida. recurso do inss improvido.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a sentença recorrida.

Condeno o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, calculado sobre as parcelas atrasadas do benefício, com fulcro no art. 85, §§2º e 3º, I, do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 11:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004267-38.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 23) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAQUEL RAMOS DE FARIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) RECORRIDO: MAXWELL FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 23
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 192
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004267-38.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAQUEL RAMOS DE FARIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) RECORRIDO: MAXWELL FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
21/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
16/05/2025 17:56

Retirado de pauta
16/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 25
15/05/2025 18:29

Juntada de Petição
12/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
01/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:43

Determinada a intimação
01/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 164
20/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
08/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/11/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/11/2024 15:41

Juntada de Petição
04/11/2024 15:34

Juntada de Petição
30/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144
27/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAXWELL FARIAS DA SILVA Data: 29/10/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VITOR DA SILV
23/09/2024 15:37

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 137
23/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAXWELL FARIAS DA SILVA Data: 15/10/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VITOR DA SILV
23/09/2024 14:58

Determinada a intimação
23/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
23/09/2024 06:28

Juntada de Petição
23/09/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
27/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004267-38.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAQUEL RAMOS DE FARIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) RECORRENTE: MAXWELL FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 8
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
23/07/2024 15:05

Juntado(a)
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
09/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
08/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 14:58

Determinada a intimação
17/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 12:46

Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/11/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:20

Determinada a intimação
19/09/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
12/04/2023 14:45

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
20/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
14/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/03/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/03/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:32

Determinada a intimação
02/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
21/10/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAXWELL FARIAS DA SILVA Data: 02/03/2023 às 09:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VITOR DA
20/10/2022 13:57

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
02/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAXWELL FARIAS DA SILVA Data: 21/10/2022 às 09:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VITOR DA SIL
22/08/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
18/08/2022 15:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
31/07/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 14:40

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
15/07/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
08/07/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/07/2022 09:23

Concedida a tutela provisória
07/07/2022 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 19:31

Juntada de Petição
28/06/2022 19:23

Juntada de Petição
28/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/06/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:13

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00