TRF2 - 5005501-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 10:48
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 10:48
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/10/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/10/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/10/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
27/09/2024 16:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 13:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
-
27/09/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005501-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
23/08/2024 15:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 14:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/08/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 23/08/2024 12:40:36)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005501-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2024 18:03
Intimado em Secretaria
-
04/06/2024 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2024 11:53
Juntada de Petição
-
16/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2024 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/05/2024 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/05/2024 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
02/05/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 16:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021611-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/04/2024 16:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/04/2024 12:10
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/04/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047094-44.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Sao Luiz de Campo Grande
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 12:05
Processo nº 5001047-43.2023.4.02.5005
Angela Maria Mundt Silva
Banco Agibank S. A.
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:19
Processo nº 5013666-08.2023.4.02.5101
Marcio Jorge Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 14:00
Processo nº 5090624-35.2023.4.02.5101
Astromaritima Navegacao SA - em Recupera...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carolina Pederneiras Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 11:30
Processo nº 5013666-08.2023.4.02.5101
Marcio Jorge Bastos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 17:37