TRF2 - 5000081-43.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 15:23
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
27/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
21/11/2024 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/10/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 08:34
Decisão interlocutória
-
28/10/2024 23:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/10/2024 22:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 09:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
-
15/10/2024 09:32
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
12/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
23/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 706
-
13/08/2024 07:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000081-43.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FERNANDO FERRARI BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA (OAB ES016881) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAQUEL RIBEIRO FERRARI (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 657
-
07/06/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
06/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2024 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
15/04/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2024 10:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/04/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 14:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - EXCLUÍDA
-
09/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2024 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
22/02/2024 20:18
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
22/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:59
Concedida a Medida Liminar
-
22/02/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 15:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/02/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:59
Determinada a intimação
-
06/02/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2024 17:26
Juntada de Petição
-
18/01/2024 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 12:23
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
17/01/2024 19:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 19:46
Determinada a intimação
-
17/01/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:04
Concedida em parte a Tutela Provisória
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15/01/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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